Crime de atentado violento ao pudor. Art. 214 c/c art. 226, inc. I, do CP. Materialidade e autoria comprovadas por meio das declarações da vítima.

PM tem crime desclassificado

Estado do Sergipe pede suspensão de processos na Justiça trabalhista ajuizados por ex-servidora comissionada

Indeferido habeas corpus para advogado acusado de calúnia

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

Desapropriações não dependem de prévia aprovação da Câmara Legislativa do DF, diz STF

Pais de jovem que teve órgãos retirados recebem indenização

Questões de Direito Processual Penal - Fontes, Princípios Gerais e Interpretação; Inquérito Policial e Ação Penal.

Questões revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Cliente indenizará vigilante de banco por ofensas de cunho racista

Condenação cível de advogado que, em petição, ofende colega

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

Negada liminar em Reclamação do MPDFT contra decisão do presidente do TJDFT

Retrocessos na Justiça gaúcha

CNC contesta portaria sobre horário de funcionamento do comércio de bebidas alcoólicas no Maranhão

CPI dos Bingos impetra MS contra suspensão de depoimento de caseiro

PGR questiona dispositivo que alterou competência da Justiça trabalhista

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Assegurada às cooperativas isenção tributária de PIS/Pasep e Cofins

Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%